Politica

Políticas públicas na gastronomia

Assim como qualquer setor econômico, a cadeia produtiva da gastronomia também demanda por políticas públicas e normativas que promovam sua regulação, segurança e principalmente, fomentem seu desenvolvimento.

O grande desafio, neste caso, diz respeito à interdisciplinaridade e diversidade que o setor envolve. Pensar em políticas públicas para a gastronomia significa tratar temas que envolvem segurança alimentar, agricultura familiar, normas de manipulação e armazenamento de alimentos, processos produtivos, modos de fazer e conhecimentos tradicionais, manejo da terra, legislação trabalhista, meio ambiente, ocupação e regulação urbanas, regulação de mercado, políticas comerciais, cultura, exportação e promoção de produtos, formação profissional, certificados e selos de reconhecimento… E por aí vai!

Fato é que, muitas vezes, o que acontece é uma analise unilateral que gera iniciativas que atendem parcialmente às demandas do setor, ou que atendem apenas um dos elos da cadeia produtiva, em detrimento de outros, causando por vezes contradições e incoerências!

Nos últimos anos alguns territórios vêm dedicando maior atenção a estes pontos e fazendo da gastronomia um eixo de desenvolvimento local e concentrando iniciativas que buscam atender o setor de maneira mais ampla. São exemplos de países que fazem isso, ou pelo menos vem se destacando com boas experiencias, Peru, Espanha, Tailândia, Itália, França e Portugal!

Claro que em todos encontraremos gargalos e desafios, um dos mais recentes para os países europeus, é a implementacão do Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, mais conhecido como TTIP (em inglês: Transatlantic Trade and Investment Partnership) acordo que prevê a não interferência do Estado em negociações entre Estados Unidos e Comunidade Europeia. Empreendedores e pesquisadores europeus, vinculados ao setor gastronômico, consideram este acordo uma ameaça aos mercados e por consequência ao desenvolvimento local.

Minas Gerais tem a oportunidade de se diferenciar neste cenário! A possibilidade de amplo debate, criada pela constituição da Frente da Gastronomia Mineira, unida à aprovação da Lei No 21.936/2015, que institui a Política de Desenvolvimento da Gastronomia no Estado e prevê a criação do “Plano Estadual de Desenvolvimento da Gastronomia”, confirma esta possibilidade.

Minas Gerais poderá traçar um caminho que pode ser exemplo no país e contribuir para que a gastronomia mineira continue sendo um diferencial, de forma colaborativa entre iniciativa privada, terceiro setor, poder público e cidadãos!

O desafio não é pequeno e exige dedicação, criatividade, técnica e resiliência, porém, os resultados podem trazer benefícios múltiplos como geração de trabalho e renda, ampliar a qualidade e variedade de produtos e receitas, promoção turística e cultural para Minas Gerais, e como todo mineiro gosta, alguns muitos dedos de prosa e casos pra contar!

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