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A relação entre positivismo jurídico e naturalismo na Filosofia do Direito
De acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva, a Filosofia do Direito é um campo complexo que busca compreender a natureza e os fundamentos do sistema jurídico. Dentre as várias correntes filosóficas que abordam essa temática, duas perspectivas importantes são o positivismo jurídico e o naturalismo. Embora essas…
Você sabe onde está previsto o princípio da segurança jurídica? Descubra!
O princípio da segurança jurídica é um dos pilares fundamentais do Direito, estando presente em diversos ordenamentos jurídicos ao redor do mundo. Em linhas gerais, como explica Francisco de Assis e Silva JBS, esse princípio tem como objetivo garantir a previsibilidade e a estabilidade das relações jurídicas, evitando mudanças bruscas…
