Tag: direito civil
A regulamentação do comércio de insumos agrícolas no Brasil: o que você precisa saber
De acordo com o renomado advogado Antônio Augusto de Souza Coelho, o comércio de insumos agrícolas no Brasil é um setor fundamental para a agricultura, fornecendo os recursos necessários para a produção de alimentos e o desenvolvimento das lavouras. No entanto, para garantir a qualidade, segurança e eficiência desse comércio,…
Propriedade e posse na visão jurídica: conceitos e implicações
Segundo o consultor Antonio Augusto de Souza Coelho, no âmbito jurídico, os conceitos de propriedade e possuem papéis fundamentais na definição e regulação dos direitos e obrigações dos indivíduos em relação aos bens. Embora frequentemente usados de forma intercambiável, esses termos têm significados distintos que possuem coordenação diversificada no sistema…
A relação entre positivismo jurídico e naturalismo na Filosofia do Direito
De acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva, a Filosofia do Direito é um campo complexo que busca compreender a natureza e os fundamentos do sistema jurídico. Dentre as várias correntes filosóficas que abordam essa temática, duas perspectivas importantes são o positivismo jurídico e o naturalismo. Embora essas…
Você sabe onde está previsto o princípio da segurança jurídica? Descubra!
O princípio da segurança jurídica é um dos pilares fundamentais do Direito, estando presente em diversos ordenamentos jurídicos ao redor do mundo. Em linhas gerais, como explica Francisco de Assis e Silva JBS, esse princípio tem como objetivo garantir a previsibilidade e a estabilidade das relações jurídicas, evitando mudanças bruscas…
