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A regulamentação do comércio de insumos agrícolas no Brasil: o que você precisa saber
De acordo com o renomado advogado Antônio Augusto de Souza Coelho, o comércio de insumos agrícolas no Brasil é um setor fundamental para a agricultura, fornecendo os recursos necessários para a produção de alimentos e o desenvolvimento das lavouras. No entanto, para garantir a qualidade, segurança e eficiência desse comércio,…
Propriedade e posse na visão jurídica: conceitos e implicações
Segundo o consultor Antonio Augusto de Souza Coelho, no âmbito jurídico, os conceitos de propriedade e possuem papéis fundamentais na definição e regulação dos direitos e obrigações dos indivíduos em relação aos bens. Embora frequentemente usados de forma intercambiável, esses termos têm significados distintos que possuem coordenação diversificada no sistema…
