Joel Alves chama a atenção para um detalhe que surpreende muitos pescadores amadores: o defeso não se inicia quando o pescador decide guardar a vara. Em vez disso, ele se inicia no prazo determinado pelas normas de cada bacia hidrográfica. Em grande parte do país, a piracema tem início em 1º de novembro e se estende até o fim de fevereiro, o que transforma os próximos dias no último intervalo de pesca liberada antes de um período de restrições amplas.
A questão mais frequente não é se haverá uma proibição, mas o que exatamente será vetado. Em relação à piracema, há aqueles que a tratam como uma pausa total e há os que acreditam que o pesque e solte libera qualquer atividade. As duas leituras estão incompletas e compreender a lógica biológica por trás do defeso, ponto que Joel Alves considera central para quem pretende pescar nas próximas semanas, ajuda a interpretar as regras com mais segurança.
Por que os peixes sobem o rio durante o período de piracema?
O termo “piracema”, originário da língua tupi, descreve o movimento de cardumes de peixes que nadam contra a correnteza em direção às cabeceiras para se reproduzir. Espécies como dourado, curimbatá, pintado e piracanjuba dependem desse deslocamento, pois o esforço da subida participa da maturação das gônadas e a desova ocorre em trechos onde a correnteza leva ovos e larvas até lagoas marginais.
O gatilho ambiental é a elevação da temperatura, a maior duração dos dias e as chuvas, que elevam o nível dos rios. Por isso, o calendário coincide com a temporada chuvosa no Centro-Sul. Bacias amazônicas seguem ciclos hidrológicos próprios, com defesos em datas diferentes.
Tal variação regional, segundo Joel Alves, explica a parcela significativa das autuações que envolvem pescadores que agem de boa-fé. Os praticantes da pesca esportiva que viajam para outros estados geralmente levam consigo o calendário da sua região, sem consultar as regras do rio de destino, onde as datas, as espécies protegidas e os petrechos permitidos podem ser distintos.
As principais proibições durante o período de defeso
As normas são definidas por regulamentos federais e complementadas por legislações estaduais. No entanto, alguns pontos são recorrentes na maioria das bacias hidrográficas. Fica expressamente vedado o uso de redes, tarrafas e espinhéis, bem como a captura de espécies nativas de piracema e a pesca em locais próximos a cachoeiras, corredeiras, barragens e escadas de peixes, onde os cardumes se concentram durante a subida.
A pesca amadora, quando permitida, geralmente é limitada à modalidade desembarcada, com linha de mão ou vara simples, e a cotas reduzidas de captura, geralmente restritas a espécies não nativas. O pesque e solte, embora comum entre algumas crenças, é proibido em diversas bacias durante o defeso, pois o manuseio de reprodutores em plena migração pode comprometer a desova.
Além disso, Joel Alves reforça que essa é a regra que mais contraria a intuição do pescador esportivo. Embora soltar o peixe pareça suficiente para anular o impacto da captura, um reprodutor estressado, ferido ou exausto pode abandonar a migração ou ter a reprodução prejudicada, mesmo que volte vivo para a água e nade normalmente nos primeiros minutos.
Quais informações todo pescador deve buscar antes da pescaria?
O primeiro passo é identificar a bacia hidrográfica do local escolhido e consultar a norma vigente para a temporada 2026/2027 nos canais oficiais do órgão ambiental federal e da secretaria estadual de meio ambiente. Colônias de pescadores, marinas e pesqueiros geralmente divulgam o calendário; no entanto, a referência para fins de fiscalização é sempre o texto oficial publicado.
A licença de pesca amadora é obrigatória nas modalidades permitidas durante o defeso. Pesqueiros e tanques particulares que trabalham com peixes criados em cativeiro geralmente seguem regras próprias, o que os torna uma alternativa para quem não deseja interromper a atividade, desde que o estabelecimento esteja regularizado junto aos órgãos competentes.
No parecer de Joel Alves, o pescador que se informa antes evita não apenas a multa, mas também a apreensão de equipamentos e embarcação. A Lei de Crimes Ambientais estabelece sanções para aqueles que praticam a pesca em período ou local proibido, incluindo multa e detenção. A falta de conhecimento da regra dificilmente será aceita como justificativa.
O defeso como investimento na próxima temporada
A restrição de quatro meses estabelecida não implica em perdas para os pescadores, mas visa garantir a disponibilidade de pesca nos anos subsequentes. Rios afetados por barragens, assoreamento e poluição já oferecem menos áreas de reprodução, e o respeito à piracema é uma das poucas variáveis desse quadro que dependem diretamente do comportamento daqueles que estão na margem.
Ademais, Joel Alves destaca que a qualidade das pescarias a partir de março está sendo determinada atualmente, em cada cardume que conclui a subida. Portanto, é imprescindível que o calendário seja respeitado, visto que tal prática representa uma forma de proteger aquilo que faz com que o pescador retorne ao rio anualmente.